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Termos e Condições de Uso

O presente portal destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores da Óticas Ipanema, além de estreitar o relacionamento com seus usuários. Ao navegar neste portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso das Óticas Ipanema Online, terão os seguintes significados:

Classificam-se como "internauta" todos aqueles que de alguma forma acessam as Óticas Ipanema Online, clientes ou não. Classificam-se como "cliente" todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelas Óticas Ipanema Online, pagos ou não. Classificam-se como "usuários" todas as pessoas que se cadastram nas Óticas Ipanema Online e recebem uma identificação individual e exclusiva. Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança. Minha Conta: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais. Login: identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura da Óticas Ipanema Online o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário ou pelo login e senha da rede social. Senha: conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

2. Finalidade do portal

2.1. O portal das Óticas Ipanema tem o propósito de disponibilizar informações institucionais, bem como a loja virtual que possibilita compras com mais comodidade.

2.2. O usuário, após cadastramento no portal através do link "Cadastro", poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo site, acessar páginas personalizadas da Óticas Ipanema nas redes sociais, etc.

2.3. Após efetuar o login através do canto superior direito de cada página, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, acessar páginas personalizadas da Óticas Ipanema nas redes sociais etc.

2.4. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da Óticas Ipanema Online.



3. Quem pode cadastrar-se?

3.1. Para ser um usuário da Óticas Ipanema Online, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em "Cadastro", no canto superior direito de cada página.

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Sendo menor de idade, abrirá uma nova tela para cadastramento do seu responsável legal.

3.3. O usuário que cadastrar-se no portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.



4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a Óticas Ipanema constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no portal e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Óticas Ipanema sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A Óticas Ipanema não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

5. Informações

5.1. A Óticas Ipanema concentra seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibiliza no portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste portal, bem como das comunicações trocadas entre o Setor de Atendimento da Óticas Ipanema.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Óticas Ipanema de quaisquer responsabilidades.

6. Características para uma melhor navegação

6.1. Este portal é melhor visualizado em 1024 x 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.

6.2. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste portal.

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site através do link. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do portal e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.



8. Utilização do portal e de seus links

8.1. Publicação de comentários

8.1.1. A Óticas Ipanema, visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes, possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

8.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso Minha Conta.

8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.

8.1.4. A Óticas Ipanema Online não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a Óticas Ipanema Online se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.

8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da Óticas Ipanema Online de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à Óticas Ipanema Online, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.1.7. Uso de links. Em nenhuma hipótese a Óticas Ipanema Online será responsáveis pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A Óticas Ipanema não se responsabilizam nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este portal e daqueles para os quais este aponta.

8.2. Serviço de atendimento via Chat: Disponível no rodapé do site pelo link "Chat Online".

8.2.1. Como mais uma forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, a Óticas Ipanema disponibiliza de segunda à sexta, das 8:30h às 17h00, e aos sábados, das 9h00 às 12h00, o serviço de atendimento via chat. (Destaca-se que não haverá atendimento em feriados nacionais)

8.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem a Óticas Ipanema Online, respeitando-se as datas e horários estipulados, na cláusula 8.2.1.

8.2.3. O usuário deverá fazer uso do serviço de chat, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.

8.2.4. É importante salientar que uma vez que este serviço, apesar de ser disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipos de dados pessoais, bancários ou financeiros por este meio.

8.2.5. A Óticas Ipanema Online não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo usuário através do serviço de chat. Não há privacidade quanto às conversações geradas através dessa ferramenta. A Óticas Ipanema Online se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos chats de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu exclusivo critério, ou se houver ordem judicial para tanto.

8.2.6. A Óticas Ipanema Online, portanto, não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

8.2.7. O descumprimento das regras acima possibilita a Óticas Ipanema Online, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.



9. Direitos autorais e propriedade intelectual

9.1. O uso comercial da expressão Óticas Ipanema como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Óticas Ipanema e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar a página da Óticas Ipanema Online, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Óticas Ipanema ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido nestes Termos. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização da Óticas Ipanema, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste portal.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Óticas Ipanema. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Óticas Ipanema.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.

9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

 

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada deste portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Óticas Ipanema a direito de terceiro.

9.12. As fotos e imagens utilizadas neste portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.



10. Responsabilidade do usuário

10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste portal.

10.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Óticas Ipanema por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do portal.



11. Exclusão de garantias e de responsabilidade

11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Óticas Ipanema Online advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal aos seus usuários.

11.2. A Óticas Ipanema Online se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal.

11.3. A Óticas Ipanema Online não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Óticas Ipanema para com esses sites e seus conteúdos. A Óticas Ipanema Online não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

11.4. A Óticas Ipanema Online não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Óticas Ipanema Online ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.5. A Óticas Ipanema não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a Óticas Ipanema Online de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.7. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a Óticas Ipanema de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.8. A Óticas Ipanema não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do portal da Óticas Ipanema Online, tais como CDs, pendrives etc. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução à nossa Central de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal juntamente com o objeto da devolução, por favor nos contate através do e-mail, Chat ou telefone (19) 2104-6000, para que possamos verificar.

11.9. Destacamos que a Óticas Ipanema não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de procedimento da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo cliente no momento da compra, informamos também que a Óticas Ipanema Online não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra. 

11.10. Do mesmo modo, a Óticas Ipanema não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.



12. Condições Comerciais

12.1. Processo de compra

12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na Óticas Ipanema Online pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12.1.2. Todos os preços e condições da Óticas Ipanema Online são válidos apenas para compras realizadas no portal do "www.oticasipanema.com.br" e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para a Óticas Ipanema Online.

12.1.3. Escolhido o produto, o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.

12.1.4. Ao selecionar a opção de comprar, o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação. Se o mesmo já possuir cadastro, bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

12.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor, o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade da Óticas Ipanema Online.

12.1.6. Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se o local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

12.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no link "Aplicar", referente ao campo “Cupom de Desconto”, para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.


12.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem da Óticas Ipanema Online contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.2.1. Atualmente, nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, Dinners e Amex, além de boleto bancário.

 
12.2.2. Caso o usuário opte pelo cartão de crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.


12.2.3. A Óticas Ipanema Online se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior, com exceção de pagamentos efetuados através do Paypal.

12.2.4. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, entretanto, mesmo após o fechamento do pedido ainda será possível a alteração da forma de pagamento, desde que o mesmo não tenha sido efetivado e que o produto ainda não tenha sido enviado para o endereço de entrega.

12.2.5. Destacamos que a Óticas Ipanema Online não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para atendimento@oticasipanema.com.br ou entre em contato através do telefone (19) 2104-6001.

 

12.3. Da entrega dos produtos

12.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados na Óticas Ipanema Online de segunda à sexta, das 08h00 às 18h00.

12.3.2. A Óticas Ipanema não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo, o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

12.3.3. O serviço de entrega da Óticas Ipanema Online fará até 03 (três) tentativas de entrega. Caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição da Óticas Ipanema Online.

12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição da Óticas Ipanema Online.

12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido, deverá ser cobrado um novo valor de frete.

12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega e o produto comprado.

12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

12.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva da Óticas Ipanema Online.

12.3.9. Se o lacre (ver item 12.3.8) estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento da Óticas Ipanema Online, através dos seguintes meios de comunicação:

- Via Chat, acessando Óticas Ipanema Online no endereço eletrônico (www.oticasipanema.com.br), clicando em Chat Online;

- Por e-mail, enviando para o endereço atendimento@oticasipanema.com.br ou;

- Pelo telefone (19) 2104-6001.

 

12.4. Da troca e devolução dos produtos

12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pela Óticas Ipanema Online terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

 

- Desistência ou arrependimento;

- Defeito técnico ou de fabricação do produto;

- Avaria ou estrago do produto constatados no recebimento ou;

- Entrega de produto em desacordo com o pedido feito.

 

12.4.2. Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada na Óticas Ipanema e o desejo de troca ou devolução do produto, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.3. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:

- A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;

- Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.

 

12.4.4. Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, a Óticas Ipanema Online poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente:

- Restituição do valor do produto, incluindo o valor cobrado pelo frete, caso tenha sido cobrado, através do cartão de crédito utilizado na compra, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas subsequentes ou crédito em conta corrente, para pagamento através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;

- Bônus para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado.

 

12.4.5. Apesar de a Óticas Ipanema Online envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

12.4.6. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

12.4.7. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

12.4.8. Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado somente após 7 (sete) dias do recebimento do produto, independentemente do tipo, o cliente deverá contatar a Central de Atendimento para que o processo de garantia seja iniciado.

12.4.9. A Óticas Ipanema Online isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

12.4.10. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.11. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia corridas após o recebimento da mercadoria.

12.4.12. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

- Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes e crédito em conta corrente para pagamentos através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;

- Troca por outro produto, desde que este esteja disponível na Óticas Ipanema Online, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto.

 

12.4.13. Para fins de troca ou devolução, será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

12.4.14. Não será possível a troca ou devolução de produtos diretamente à Óticas Ipanema Online caso a data de entrega do produto devolvido seja superior a 07 (sete) dias.

12.4.15. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e, caso a data informada seja incompatível, não será possível a troca ou devolução do produto.

12.4.16. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos e Condições de Uso da Óticas Ipanema Online.

12.4.17. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

b) Acompanhado do manual e com todos os acessórios;

c) Sem indícios de estrago por mau uso;

d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).

 

12.4.18. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

12.4.19. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da Central de Atendimento, que providenciará o meio de recolhimento do produto.

12.4.20. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o cliente para resolver o problema:

- Ausência do cliente no local;

- Endereço incorreto;

- Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.17.

12.4.21. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

12.4.22. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

12.4.23. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. a Óticas Ipanema Online não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto, que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

12.5. Do cancelamento da compra pela Óticas Ipanema Online

12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa da Óticas Ipanema Online será automático nas seguintes situações:

- Não pagamento do boleto bancário;

- Inconsistência de dados preenchidos no pedido;

- Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade;

- Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a Óticas Ipanema Online fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da Óticas Ipanema Online dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

- Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente na Óticas Ipanema Online, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de boleto ou débito bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e, em havendo possibilidade, poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto;

- Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a Óticas Ipanema Online fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da Óticas Ipanema Online dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.

 

12.5.2. O cancelamento da compra por iniciativa da Óticas Ipanema Online ocorrerá após 05 (cinco) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:

- Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito.

 

13. Modificações destes Termos e Condições de Uso

13.1. Os Termos e Condições de Uso do portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Óticas Ipanema Online se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso.

13.2. Ao navegar por este portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do portal, que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este portal.



14. Rescisão

14.1. Os presentes Termos e Condições de Uso têm validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pelo www.oticasipanema.com.br. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A Óticas Ipanema também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, pode fazê-lo imediatamente e sem aviso prévio e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao site, se em acessando o site www.oticasipanema.com.br a seu exclusivo critério você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pelo www.oticasipanema.com.br o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste site, bem como todas as cópias de tais materiais, quer sejam efetuadas ao abrigo dos Termos e Condições de Uso ou de outro modo que o portal da Óticas Ipanema tenha o direito de qualquer comentário deve sobreviver à rescisão do presente acordo.

 


15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente a Óticas Ipanema a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o portal.

15.3. Este portal tem como base o horário oficial de Brasília.



16. Lei aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do portal se submetem ao Foro da Comarca de Campinas do Estado de São Paulo.

16.2. Os Termos e Condições de Uso do portal Óticas Ipanema Online, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes etc, que utilizam nosso portal, qual seja, www.oticasipanema.com.br.



17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para atendimento@oticasipanema.com.br ou no telefone (19) 2104-6001.

 

Estes Termos e Condições de Uso podem sofrer alterações sem obrigação de aviso prévio e o uso do site implica deliberadamente do entendimento destas condições. Encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Campinas - São Paulo.